Hoje nós vamos ensinar a diferença entre as duas modalidades de surcis, penal e processual, e entender como os dois institutos podem ser aplicados na prática.
Mês: setembro 2022
COMO É APLICADA A MEDIDA DE SEGURANÇA
Hoje nós iremos entender o funcionamento da medida de segurança no Brasil, clique no post e aprenda sobre o tema.
Como funciona a prescrição no processo penal
A PRESCRIÇÃO NO PROCESSO PENAL GERA IMENSAS DÚVIDAS NO OPERADOR JURÍDICO, ASSIM POR MEIO DESTE POST ENSINAMO A VOCÊ OS TIPOS DE PRESCRIÇÃO EXISTENTES NO DIREITO PENAL E A SUA FUNCIONALIDADE.